UE pede que indenização por demissão de gerentes dependa do resultado da empresa
LUXEMBURGO. Os ministros da Economia da União Europeia aprovaram hoje uma série de diretrizes para aumentar os controles sobre a remuneração dos executivos, especialmente os dos bancos, com o objetivo de evitar que beneficiem de milhões de indenização quando forem demitidos por terem contribuído para a falência de sua empresa.
A principal diretriz é que haja uma relação “mais precisa” entre a remuneração dos executivos e os resultados das empresas que dirigem. Este princípio também deve ser aplicado às verbas rescisórias (apelidadas de ‘paraquedas dourados’), que devem estar vinculadas à contribuição do executivo para o sucesso da empresa.
“Os modelos de remuneração devem ter em conta a rentabilidade a longo prazo da empresa como um todo, e as autoridades nacionais devem esforçar-se por mitigar os riscos de uma estrutura baseada em benefícios a curto prazo”, sublinham as conclusões acordadas pelos vinte -Sete.
A remuneração deve estar ligada aos “resultados reais” da empresa e “não estimular o curto prazo ou a assunção excessiva de riscos”, enfatizou a ministra das Finanças francesa e atual presidente da Ecofin, Christine Lagarde.
Os ministros das Finanças da UE também pedem mais poder para os acionistas determinarem a remuneração dos diretores e que sejam tomadas medidas para evitar “conflitos de interesse” que podem surgir quando os diretores das empresas propõem fusões ou aquisições e, ao mesmo tempo, têm ações ou opções de ações na oferta companhia.
Em cima da mesa está a recomendação feita pela Comissão em 2004 e que até agora só foi integralmente seguida pelos Países Baixos, segundo o Comissário do Mercado Interno Charlie McCreevy. O Executivo da Comunidade exigiu que as empresas cotadas publiquem informação sobre a política de remuneração dos seus administradores e as submetam à votação dos acionistas, seja consultiva ou vinculativa. Também os planos de opção de compra de ações devem estar sujeitos à aprovação prévia pela assembleia geral de acionistas.