MADRI. O Governo vai destinar no próximo ano um total de 19.292,16 milhões de euros ao pagamento do subsídio de desemprego, o que representa um forte aumento de 24,4% face a 2008, de acordo com a proposta de Lei dos Orçamentos Gerais do Estado (PGE) para 2009.

Se a este valor forem adicionados os itens afetos a despesas operacionais, o total de créditos afetos a cobertura de desemprego ascende a 19.615,95 milhões de euros, o que representa um aumento de 24,3%.

Segundo o Executivo, o crescimento dos benefícios é consequência da atualização monetária e da variação dos grupos sujeitos a proteção, devido ao elevado nível de rotatividade e ao aumento do número de desempregados decorrente da atual conjuntura económica.

“Este forte aumento das despesas de desemprego e a necessidade de garantir a suficiência financeira para o pagamento das prestações determina que o Estado contribua para o financiamento do Serviço Público de Emprego do Estado através da contribuição adicional de 2.000 milhões de euros.

PROMOÇÃO DE EMPREGO

No capítulo Promoção do Emprego, o orçamento destinado às políticas ativas ascende a 7.583,66 milhões de euros, menos 1,3%. No entanto, se não for considerado o crédito destinado a descontos para contratação – pois a evolução deste crédito se deve à situação do mercado de trabalho em cada momento –, as dotações previstas para a promoção do emprego crescem 6,7%.

Do montante total, 4.520,76 milhões de euros correspondem a ações de inserção e incentivo à contratação, 2.946,05 milhões a ações de natureza formativa, 6,43 milhões a ações de promoção da economia social e 110,42 milhões de euros a despesas operacionais.

O plano extraordinário de formação, orientação e reinserção laboral, aprovado em abril passado, tem uma dotação de 201,32 milhões de euros, a realizar este ano e no próximo, enquanto outros 50 milhões vão para o fundo de proteção dos trabalhadores afetados pelos ajustamentos derivados da globalização .

Por último, os créditos de formação profissional para o emprego ascendem a 2.413,33 milhões de euros, dos quais 1.017,25 milhões para formação de desempregados e 1.396,08 milhões para formação de empregados.